O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA Teresina) é uma autarquia federal, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.
Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o INCRA está implantado em todo o território nacional por meio de 30 superintendências regionais.
O INCRA implementa a reforma agrária promovendo a democratização do acesso a terra por meio da criação e implantação de assentamentos rurais, da regularização fundiária de terras públicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, para a desconcentração da estrutura fundiária, para a redução da violência e da pobreza no campo e promoção de igualdade.
O INCRA implementa a reforma agrária de forma participativa, reafirmando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, contribuindo para o fortalecimento das parcerias e da sociedade civil organizada.
O INCRA implementa a reforma agrária de forma a fiscalizar a função social dos imóveis rurais, contribuindo para a capacitação dos(as) assentados(as), o fomento da produção agroecológica de alimentos e a inserção nas cadeias produtivas.
O INCRA implementa a reforma agrária buscando a qualificação dos assentamentos rurais, mediante o licenciamento ambiental, o acesso a infraestrutura básica, o crédito, a assistência técnica e a articulação com as demais políticas públicas, em especial a educação, saúde, cultura e esportes, contribuindo para o cumprimento das legislações ambiental e trabalhista e para a promoção da paz no campo.
O INCRA implementa a regularização fundiária das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e gerenciará a estrutura fundiária nacional pelo conhecimento da malha fundiária mediante o cadastramento e a certificação dos imóveis rurais, contribuindo para as políticas de inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Concurso INCRA Teresina
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um dos órgãos federais que necessitam de concursos públicos para a manutenção de seu quadro efetivo. Seu último certame foi realizado em 2010.
Horário de Funcionamento Incra Teresina
- Segunda a sábado das 8h ás 18h
Onde Fica, Endereço e Telefone INCRA Teresina
- Av. Odilon Araújo, 1296 – Piçarra – Teresina – PI
- Telefone: (86) 3222-1553
Outras informações e site
- Mais informações: www.incra.gov.br
Mapa de localização
