Como um órgão vinculado à Prefeitura de Teresina, a SEMPLAN Teresina – Secretaria de Planejamento e Coordenação- tem como Missão contribuir para que a Grande Teresina seja uma região próspera, ambientalmente sustentável e socialmente justa.
O negócio da SEMPLAN Teresina é o planejamento público com foco no desenvolvimento sustentável e na excelência da gestão pública municipal.
SEMPLAN Teresina Código de Obras
O Código de Obras é um instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído.
Os novos conceitos do Código de Obras estão incorporado artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população tanto da área urbana como da área rural do município.
O Código de Obras estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades.
O Código de Obras orienta observar além da legislação urbanística municipal, também as normas existentes em distintos níveis de governo referentes a construção civil.
SEMPLANMapas de Teresina
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SEMPLAN Teresina Saneamento
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Ele abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais, apresentado para discussão e aprovação pelo Município.
Entre os objetivos específicos do Programa Municipal de Saneamento Básico estão o estímulo à adoção de alternativas de melhorias nos serviços de saneamento, de acordo com a realidade local, o planejamento da ampliação progressiva do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda a estes serviços, propostas de ações que visem redução, reutilização, reciclagem e destinação final adequada dos resíduos e busca de mecanismos que visem à sustentabilidade dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais.
Onde Fica, Endereço e Telefone SEMPLAN Teresina
- Pc Mal Deodoro, 860 – Centro (Sul), Teresina – PI
- Telefone: (86) 3215-7510
Outras informações e site
- Mais informações: www.semplan.teresina.pi.gov.br
- CNPJ: 10.944.409/0001-45
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